La democrácia, a revanche
Dois discursos recorrentes acabaram de se juntar na minha cabeça e causar uma tremenda estranheza:
Quando se critica a democracia representativa e alguém declara que vai votar nulo, a reação imediata é o discurso de que se deve tentar mudar a estrutura por dentro, cobrando posturas mais éticas e escolhendo "o melhor, entre as opções apresentadas", o chamado voto útil, como se o que vota nulo não estivesse inserido no processo democrático, entre outras coisas.
Quando alguém questiona os danos de uma corporação, estrangeira ou nacional, uma reação comum é a de que se boicote os produtos desse país ou desta empresa. O conselho é deixar de se beneficiar com o produto, ou serviço, como forma de protesto.
Poderia tranquilamente ser um texto sobre o Brasil, e de alguma forma é, pois os estados ocidentais tem formatos muito parecidos. Juntamos aqui as referências à democracia representativa e o papel das corporações.
Quando se critica a democracia representativa e alguém declara que vai votar nulo, a reação imediata é o discurso de que se deve tentar mudar a estrutura por dentro, cobrando posturas mais éticas e escolhendo "o melhor, entre as opções apresentadas", o chamado voto útil, como se o que vota nulo não estivesse inserido no processo democrático, entre outras coisas.
Quando alguém questiona os danos de uma corporação, estrangeira ou nacional, uma reação comum é a de que se boicote os produtos desse país ou desta empresa. O conselho é deixar de se beneficiar com o produto, ou serviço, como forma de protesto.
Claro que estas duas coisas são distintas, mas pense bem:
A Constituição Federal de 1988 define:
Art. 21. Compete à União:
I- manter relações com Estados estrangeiros e participar de organizações internacionais;
VIII - administrar as reservas cambiais do País e fiscalizar as operações de natureza financeira, especialmente as de crédito, câmbio e capitalização, bem como as de seguros e de previdência privada.
Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
VIII - comércio exterior e interestadual.
VIII - comércio exterior e interestadual.
Em que ponto está a incoerência?
Quem acredita e defende a democracia representativa como a única forma posssível de organização social, deveria estar ciente de que é função do estado intervir nas ações das corporações quando elas não fazem bem ao povo, porque isso é atributo da União, está na carta magna.
E o papel do voto nulo?
A abstenção é uma manifestação, ou uma posição definida, contrária às opções oferecidas. Quem acompanhou a primeira eleição para escolha de um presidente civil pós ditadura, deve se lembrar bem que o PT decidiu se abster em bloco e não votar nem no Tancredo, nem no Maluf. Os petistas que foram contra a decisão do partido, que era contrário ao Colégio Eleitoral, e votaram no Tancredo como voto útil foram expulsos da legenda.
Além disso, os parlamentares, "legítimos" representantes do povo brasileiro, podem se abster de votar em propostas, o que é bastante comum, aliás, no Congresso Nacional.
Por fim, a própria urna eletrônica permite a opção do voto em branco, ou do voto nulo, como manifestação do eleitor que participa do processo de escolha na democracia representativa.
Não são poucos os que acham essa uma decisão de alienados, pois não tem nenhuma validade legal.
Mas descobri uma coisa bastante interessante. O Código Eleitoral Brasileiro, de 1965, diz que, no art. 207: III - os votos anulados pelo Tribunal Regional que devem ser computados como válidos.
Matéria da Super Interessante de 2006 (o Código Eleitoral não foi alterado neste ponto ainda) diz que "o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiria ao sabor da pressão política. A democracia no Brasil provavelmente ficaria abalada. A insegurança política resvalaria na economia, com os investidores estrangeiros retirando seus dólares do país".
Matéria da Super Interessante de 2006 (o Código Eleitoral não foi alterado neste ponto ainda) diz que "o Código Eleitoral, de 1965, prevê a anulação em caso de mais de 50% de votos nulos numa eleição majoritária. Se isso ocorrer, o impasse deve seguir para julgamento do TSE e depois do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiria ao sabor da pressão política. A democracia no Brasil provavelmente ficaria abalada. A insegurança política resvalaria na economia, com os investidores estrangeiros retirando seus dólares do país".
Isso poderia ser uma justificativa do papel do voto nulo para quem quisesse ficar no campo da democracia representativa, crendo nela. Mas vivemos já um outro tempo. O movimento que reuniu cerca de 250 mil pessoas nas ruas na Espanha, a chamada Spanish Revolution, tinha como manifesto o texto "Chamam-na democracia. E não é", do qual extraio um dos itens:
"1. Chamam-na democracia e não é. As principais instituições e, com elas, os principais partidos têm mostrado enorme capacidade para funcionar à margem do ruído incômodo que emite a população. Os dois partidos mais importantes, em particular, encenam há tempos uma confrontação aparentemente dura, que esconde, em essência, uma identidade de ideias. Um e outro mantêm em suas fileiras, por certo, a pessoas de moralidade mais que duvidosa. Não é difícil adivinhar o que há por trás: na realidade, quem dita as regras do jogo são formidáveis corporações econômico-financeiras".
Poderia tranquilamente ser um texto sobre o Brasil, e de alguma forma é, pois os estados ocidentais tem formatos muito parecidos. Juntamos aqui as referências à democracia representativa e o papel das corporações.
Um dos grupos que organizaram o movimento se chama No Les Votes, com o lema "sem seu voto não são nada". Tiro um trechinho do texto da convocação:
"El único resquicio de participación que nos dejaron son las convocatorias electorales. Pero en cada una de ellas los partidos mayoritarios recurren a listas cerradas y bloqueadas, a la campaña del miedo, a pedir el “voto útil” para que no gane el adversario con el que se alterna en el poder. Pese a que la sociedad española considera a los políticos el tercer problema del país, se vuelve una y otra vez a votar a los mismos: a políticos que gobiernan aislados de la ciudadanía, y con la intención de mantener esa situación indefinidamente."
No Brasil, o voto proporcional para escolha de parlamentares caiu em tamanha descrença que seu fim possivelmente será a única coisa a ser aprovada na reforma política que estão discutindo no Congresso.
"El único resquicio de participación que nos dejaron son las convocatorias electorales. Pero en cada una de ellas los partidos mayoritarios recurren a listas cerradas y bloqueadas, a la campaña del miedo, a pedir el “voto útil” para que no gane el adversario con el que se alterna en el poder. Pese a que la sociedad española considera a los políticos el tercer problema del país, se vuelve una y otra vez a votar a los mismos: a políticos que gobiernan aislados de la ciudadanía, y con la intención de mantener esa situación indefinidamente."
No Brasil, o voto proporcional para escolha de parlamentares caiu em tamanha descrença que seu fim possivelmente será a única coisa a ser aprovada na reforma política que estão discutindo no Congresso.
Para encerrar, algumas imagens da #spanishrevolution:
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